O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem barreiras aos produtos brasileiros.
A nova legislação permite ao governo brasileiro aplicar sanções, como tarifas sobre importações, suspensão de concessões comerciais e bloqueio de compromissos relativos à propriedade intelectual. Essas medidas visam proteger os interesses nacionais diante de práticas comerciais consideradas injustas por parceiros internacionais.
Durante entrevista à Rádio Clube do Pará, Lula afirmou que o Brasil não hesitará em adotar medidas de reciprocidade se necessário. “Se taxar o aço brasileiro, nós vamos reagir comercialmente ou vamos denunciar na Organização Mundial do Comércio (OMC) ou vamos taxar os produtos que a gente importa deles”, declarou o presidente.
A Lei da Reciprocidade foi aprovada em regime de urgência pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria, destacou que o projeto amplia o escopo das medidas de retaliação, abrangendo barreiras comerciais, financeiras e de investimentos.
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