O governo dos Estados Unidos está avaliando a possibilidade de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada por Marco Rubio, secretário de Estado americano, durante uma audiência na Câmara dos Representantes. Segundo ele, há “grande possibilidade” de que isso aconteça.
A sanção, se aplicada, seria baseada na Lei Global Magnitsky. Essa legislação permite que os EUA punam autoridades de outros países envolvidas em corrupção ou abusos graves de direitos humanos. As punições incluem congelamento de bens nos Estados Unidos e até proibição de entrada no país.
A possibilidade de sanção a Moraes gerou reações no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a ameaça como uma “afronta à soberania nacional” e uma violação dos princípios que regem o Direito Internacional. A entidade manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro
O governo brasileiro, por sua vez, enfrenta divergências internas sobre como responder à situação. Enquanto alguns defendem uma resposta rápida, outros acreditam que é melhor aguardar por ações concretas antes de se manifestar. A falta de uma posição clara tem gerado tensões entre o Palácio do Planalto e o Itamaraty.
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