O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió, Alagoas, após decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão refere-se à uma condenação de 2023, quando Collor foi sentenciado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A condenação decorre de acusações de que Collor, com auxílio dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014. Os valores teriam sido pagos para facilitar contratos irregulares da BR Distribuidora com a UTC Engenharia, relacionados à construção de bases de distribuição de combustíveis.
Após a sentença, a defesa de Collor apresentou diversos recursos, incluindo embargos de declaração e embargos infringentes, alegando que a pena não correspondia ao voto médio apurado no plenário do STF.
O ministro Alexandre de Moraes considerou que os recursos apresentados pela defesa tinham caráter protelatório, autorizando o trânsito em julgado e o imediato cumprimento da sentença. A defesa de Collor afirmou ter recebido a decisão com “surpresa e preocupação”, mas garantiu que o ex-presidente se apresentaria para cumprir a determinação.
Collor foi detido por volta das 4h da manhã enquanto se deslocava para Brasília, onde pretendia se apresentar às autoridades. Ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Maceió, onde permanece custodiado
O plenário do STF iniciou, nesta sexta-feira, julgamento para analisar a decisão individual de Moraes. O ministro Gilmar Mendes pediu destaque, suspendendo o julgamento com placar parcial de 4 a 0 pela manutenção da pena.
