As entidades cobraram de aposentados e pensionistas cerca R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência.
Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e mandados de prisão temporária em mais de 10 estados do Brasil. A operação é intitulada “Sem desconto”.
As investigações identificam a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões.
Também houve busca e apreensão na Diretoria de Benefícios do INSS. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
O desconto sindical no INSS é uma mensalidade associativa que pode ser cobrada de aposentados e pensionistas. O desconto necessita de prévia autorização expressa do titular do benefício previdenciário.
Na prática, o esquema funcionaria assim: as entidades descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas — que são pagamentos recorrentes — aplicadas sobre benefícios previdenciários. Esses descontos não teriam sido autorizados pelos aposentados.
Em entrevista sobre o assunto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que aposentados e pensionistas foram “vítimas fáceis” de criminosos que se apropriaram de parte de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
O ministro ressaltou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam, porém todos sabem das relações no mínimo estranhas entre o governo e as instituições sindicais.
Há algo de muito errado em que um esquema tão grande quanto essa consiga se manter por mais de 5 anos sem ter sido derrubado. Aguardemos mais notícias.
