A oposição na Câmara dos Deputados anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno à obstrução das pautas do plenário. A medida, segundo o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), tem como objetivo pressionar pela apreciação do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Diante do recuo na votação da urgência do PL da Anistia, a oposição tomou uma decisão: obstrução total em todas as comissões e no plenário, até que a democracia seja respeitada. Anistia já!”, anunciou o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco
A estratégia visa inviabilizar votações no plenário por meio do chamado “kit obstrução”, mecanismo utilizado para retardar ou impedir a análise de propostas legislativas. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), confirmou a retomada da prática, destacando, porém, que a medida será seletiva. Segundo ele, a oposição não irá barrar discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relacionadas ao recurso contra a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e à ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A postura da oposição ocorre após o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que não pautará, neste momento, o pedido de urgência para a tramitação do projeto de anistia. A decisão, revelada pela CNN, foi tomada em reunião com líderes que representam mais de 400 parlamentares.
“Por que esse adiamento foi a decisão? Porque líderes que representam mais de 400 parlamentares na Casa decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando para a busca de uma solução para o tema”, afirmou Motta.
Apesar do recuo, o presidente da Câmara não descartou o retorno do debate sobre o tema. A oposição, por sua vez, avalia alterações no texto da proposta como forma de destravar a discussão. Segundo Sóstenes, o grupo trabalha para propor que apenas pessoas identificadas por imagens e que tenham cometido depredação de patrimônio público respondam por seus crimes.
