O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) propôs, nesta segunda-feira (7), a realização de um plebiscito em 2026 para consultar a população sobre a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Além disso, o parlamentar sugere que sejam incluídas questões referentes à implementação da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil.
De acordo com Kataguiri, a Constituição de 1988 tornou-se extensa e rígida, dificultando a governabilidade e a implementação de reformas estruturais necessárias. Ele defende que uma nova Carta Magna, mais enxuta e objetiva, poderia reforçar a segurança jurídica e permitir debates sobre temas atualmente vedados pela legislação vigente, como a adoção de penas mais severas.
O projeto apresentado pelo deputado prevê que o plebiscito ocorra simultaneamente ao primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. As perguntas propostas para a consulta popular são: (1) O eleitor é a favor da convocação de uma nova Constituinte?; (2) O eleitor concorda com a inclusão da pena de morte?; (3) O eleitor apoia a adoção de penas de caráter perpétuo para crimes graves, desde que a Constituinte seja instalada?
Kataguiri argumenta que o atual cenário de violência no país, com elevados índices de homicídios e impunidade, exige discussões sérias sobre o endurecimento das penas. Ele cita dados indicando que mais de 80% dos criminosos afirmam que não cometeriam delitos se penas como a prisão perpétua ou a pena de morte fossem aplicadas.
A proposta já está em fase de coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados para viabilizar sua tramitação. Caso aprovada, poderá abrir caminho para debates significativos sobre a estrutura jurídica e penal do Brasil nos próximos anos.
