Um grupo de deputados ligados ao PSOL protocolou um pedido junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, solicitando a negação da licença de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e a declaração de abandono de seu mandato
Os parlamentares argumentam que a ausência de Eduardo no Brasil está sendo utilizada para fins políticos nos Estados Unidos, o que segundo eles caracteriza abandono de função. Vale ressaltar que se caso for declarado o abandono de mandato, o deputado perdera o cargo definitivamente e seu mandato será cassado
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Os parlamentares do PSOL alegam que a estadia de Eduardo no exterior tem uma motivação política, o que contraria o princípio da moralidade administrativa. Eles evidenciam que a licença concedida não deve ser utilizada para interesses pessoais, mas sim para questões que justifiquem a ausência do parlamentar. “Tal conduta viola o princípio da moralidade administrativa, tendo em vista que, como funcionário público, o deputado só pode solicitar licença prevista em lei, o que não é o caso, já que não existe previsão constitucional nem tampouco regimental para esse tipo de afastamento que, de acordo com suas próprias declarações, não tem como fim o interesse pessoal e sim político”, diz o pedido.
O pedido foi assinado por Chico Alencar (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Em resposta às acusações, Eduardo Bolsonaro defendeu-se alegando ser alvo de perseguição política. Ele também fez críticas à Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em meio à controvérsia sobre sua licença.
