O influenciador petista Thiago dos Reis, que em uma das declarações nas redes sociais chamou Kim Kataguiri de “neonazista”, foi condenado a pagar R$ 20 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) a título de indenização por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, da 3ª Vara Cível de São Paulo, e divulgada nesta segunda-feira (17/03/2025). Ainda cabe recurso.
Kim Kataguiri ingressou com o pedido de reparação por danos morais na Justiça em razão de comentários e publicações feitos nas redes sociais por Thiago dos Reis. Além de sugerir que Kim fosse “enjaulado como um animal”, o influenciador também o atacou, chamando-o de “lixo humano”, “neonazista” e “katabosta”.
Em sua defesa, Thiago alegou que as ofensas resultaram da própria conduta de Kim, que exerceria seu direito à liberdade de expressão e, segundo o influenciador, tentaria silenciar aqueles que se opõem ideologicamente aos seus pensamentos. Contudo, o juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase ressaltou que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ela não pode ser utilizada para violar direitos alheios, como a honra e a dignidade, especialmente quando a crítica ou a exposição de ideias se transformam em ofensas pessoais, com o uso de expressões pejorativas e de baixo calão.
“Esta decisão mostra claramente que mentira, calúnia, ataques infundados e a acusação de nazismo – sendo este último um crime – não têm vez neste país e serão combatidos de forma séria e ferrenha”, afirmou o magistrado em seu voto.
De acordo com o juiz, Thiago excedeu os limites do exercício da livre expressão. Além da condenação em danos morais, o influenciador foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação (R$ 2 mil). O valor de R$ 20 mil deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do proferimento da sentença e acrescido de juros legais de 1% ao mês, contados a partir da citação de Thiago.
A decisão reforça o compromisso do Judiciário em coibir a disseminação de informações falsas e ataques infundados, demonstrando que tais práticas serão rigorosamente combatidas.
